De acordo com as disposições do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, foi realizada uma alteração significativa no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mais precisamente na verba 2.37 da lista I anexa ao código do IVA. Esta mudança diz respeito à aplicação das taxas reduzidas de IVA.
Seguindo o referido artigo, a taxa reduzida de IVA será aplicada à aquisição, entrega, instalação, manutenção e reparação de dispositivos, máquinas e outros equipamentos utilizados principalmente na captação e utilização de energia solar, eólica e geotérmica, bem como outras formas alternativas de energia.
Devido a esta atualização legislativa, a Sanitop alterou a taxa de IVA aplicada a todas as Bombas de Calor, incluindo os produtos aerotérmicos. A partir de agora, a taxa reduzida de IVA de 6% será aplicada em Portugal Continental e de 5% na Região Autónoma da Madeira a estes produtos, conforme a lei.
Esta medida visa promover o uso de fontes de energia renovável e sustentável, incentivando os consumidores a adquirir e instalar sistemas de aquecimento e refrigeração baseados em tecnologias de energia renovável.
Reiteramos o nosso compromisso em acompanhar de perto as mudanças legislativas e em oferecer aos nossos clientes produtos e serviços que estejam em linha com as melhores práticas ambientais e económicas.
Para mais informações sobre esta mudança e para explorar a nossa linha de Bombas de Calor e Energia Solar, convidamos os nossos clientes a entrar em contacto connosco através dos nossos canais de comunicação habituais.